Política de privacidade

Esta política explica, em linguagem simples, como o MúsicaGPT trata seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Nossa regra é coletar só o que precisamos para o serviço funcionar, proteger o que coletamos e deixar você no controle. A identificação da pessoa jurídica responsável (razão social, CNPJ e endereço) e o e-mail de contato aparecem no final desta página.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador é a pessoa jurídica responsável pelo MúsicaGPT, identificada no final desta página. É ela quem decide como e para que seus dados pessoais são tratados. Neste texto, "o MúsicaGPT" e "nós" se referem a ela.

O contato para assuntos de privacidade, incluindo o do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, também aparece no final da página. Use-o para qualquer dúvida ou pedido sobre esta política.

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados de quatro tipos.

Dados da conta

• nome e e-mail;
• senha, que guardamos protegida por hash, ou seja, de forma que nem nós conseguimos ler a senha original;
• dados ligados à autenticação em dois fatores e às passkeys, quando você as ativa;
• o estado de verificação do e-mail.

Conteúdo que você envia e o que geramos

• histórias, nomes, memórias e outros detalhes que você digita nos pedidos de música, incluindo letras que você cola;
• as letras, os áudios e os arquivos gerados a partir desses pedidos, guardados na sua biblioteca, em "Minhas músicas";
• áudios que você envia para a ferramenta de separação de vocal e instrumental.

Esse conteúdo pode incluir dados pessoais de terceiros, como o nome de quem vai receber a música. Por isso, pedimos que você só informe o que faz sentido para a música e que tenha o direito de usar essas informações.

Dados de pagamento

Os pagamentos, por Pix ou cartão, são feitos por processadores de pagamento. Nós não armazenamos os dados completos do seu cartão. Recebemos e guardamos informações sobre a compra, como o pacote escolhido, a data, o status do pagamento e o saldo e o histórico de créditos.

Dados técnicos

• endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
• cookies de sessão e de segurança, como explicado na seção 9;
• registros (logs) de acesso e de uso, úteis para segurança, para investigar erros e para prevenir fraudes;
• se você consentir e quando esse recurso estiver ativo, dados de estatísticas de uso do site.

3. Para que usamos seus dados e em qual base legal

A LGPD exige que todo tratamento tenha uma base legal. Estas são as nossas:

Quando usamos o legítimo interesse, avaliamos se ele não prevalece sobre os seus direitos e liberdades. Quando a base é o consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento, sem custo, e isso não afeta o serviço principal.

Não usamos seus dados para nada incompatível com essas finalidades sem antes avisar você e, se for o caso, pedir o seu consentimento.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com quem precisa deles para o serviço funcionar, e sempre no mínimo necessário:

• Provedores de inteligência artificial e de geração de áudio. Eles recebem o conteúdo que você envia, como a história, os detalhes do pedido e a letra, para gerar as letras e as músicas. Sem esse envio, não seria possível entregar o serviço.
• Processadores de pagamento, que recebem os dados necessários para cobrar e confirmar a compra por Pix ou cartão.
• Serviços de hospedagem e infraestrutura, onde o sistema e os arquivos ficam armazenados.
• Serviços de envio de e-mail, usados para mensagens como a verificação de e-mail e a recuperação de senha.
• Ferramentas de estatísticas de uso, somente se e quando você consentir.
• Autoridades públicas e Justiça, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
• Assessores profissionais, como contadores e advogados, sob dever de confidencialidade.

Esses fornecedores atuam como operadores, tratando os dados segundo as nossas instruções e para as finalidades combinadas, ou como controladores independentes nos casos em que a lei os coloca nessa posição, como acontece com parte do tratamento feito por instituições de pagamento.

Em caso de reorganização societária, como fusão ou venda do negócio, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que deverá respeitar esta política.

5. Transferência internacional de dados

Alguns dos fornecedores acima podem estar localizados fora do Brasil ou armazenar dados em outros países. Nesses casos, seus dados poderão ser transferidos para o exterior.

Quando isso acontecer, adotaremos as medidas previstas na LGPD, como transferir para países com nível adequado de proteção, firmar cláusulas contratuais apropriadas ou apoiar a transferência em outra hipótese legal permitida. Você pode pedir mais informações sobre isso pelo nosso contato.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política.

• Dados da conta e conteúdo: enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para prestar o serviço.
• Dados de compras e financeiros: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal, contábil e de defesa do consumidor.
• Registros técnicos e de segurança: pelo tempo necessário para segurança e para cumprir a lei.
• Dados tratados com base em consentimento: até você retirar o consentimento, ou pelo tempo necessário para a finalidade.

Você pode pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados. Depois do pedido, excluiremos ou anonimizaremos os dados, exceto aqueles que precisarmos manter para cumprir obrigação legal, para exercer direitos em processos ou nas demais hipóteses que a LGPD permite. Quando houver dados que precisemos manter, explicaremos por quê.

7. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, em relação aos seus dados, o direito de:

• confirmar que fazemos tratamento e acessar os dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos os seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa;
• retirar o consentimento a qualquer momento;
• opor-se a um tratamento feito com base em uma hipótese diferente do consentimento, quando houver descumprimento da lei;
• pedir a revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado que afetem os seus interesses.

Como exercer seus direitos. Escreva para o e-mail de contato indicado no final desta página, a partir do e-mail da sua conta, dizendo qual direito quer exercer. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade, para evitar que outra pessoa acesse os seus dados. Responderemos no prazo previsto na lei e, se não for possível atender ao pedido, explicaremos o motivo.

Você também pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação. Entre elas:

• as senhas são armazenadas com hash, e não em texto legível;
• oferecemos autenticação em dois fatores e passkeys para proteger o acesso à conta;
• a comunicação entre o seu navegador e o serviço é protegida, e os cookies de sessão têm proteções contra requisições forjadas (CSRF);
• o acesso interno aos dados é limitado a quem precisa deles para trabalhar;
• os arquivos de áudio são entregues por links com assinatura, que limitam o acesso a quem os recebe.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD, conforme a LGPD. Você também ajuda a manter sua conta segura usando uma senha forte e exclusiva e ativando a autenticação em dois fatores.

9. Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador. Usamos:

• Cookies estritamente necessários. Mantêm você conectado (cookie de sessão) e protegem as requisições contra fraude (cookie de segurança, ligado ao CSRF). Sem eles, o serviço não funciona, e por isso não dependem de consentimento.
• Cookies de preferência, como o idioma escolhido, quando houver.
• Cookies de estatística ou de marketing, opcionais. Só serão usados se e quando esse recurso estiver ativo e depois do seu consentimento, que você poderá retirar quando quiser.

Você pode bloquear ou apagar cookies pelas configurações do navegador. Se bloquear os cookies necessários, partes do serviço, como o login, deixarão de funcionar.

10. Crianças e adolescentes

O MúsicaGPT é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes para criar contas. Se soubermos que uma conta foi criada por um menor sem a devida autorização, poderemos encerrá-la e excluir os dados, na forma da lei.

Você pode criar músicas que falem de crianças e adolescentes, como uma canção para o aniversário de um filho. Nesse caso, pedimos que informe apenas o necessário para a música, e você, como responsável, deve ter o direito de usar essas informações. Se você é responsável por um menor e acredita que dados dele foram enviados sem autorização, fale conosco para que possamos atender ao seu pedido.

11. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço, nos fornecedores ou na lei. A data da última atualização aparece no topo da página. Se a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou dentro do serviço. Se uma mudança exigir o seu consentimento, pediremos de novo.

12. Encarregado e contato

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou fazer uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados, use o e-mail de contato indicado no final desta página, junto da identificação do controlador e do canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Para conhecer as regras gerais do serviço, leia também os Termos de uso.